Pena de Morte nos Estados Unidos: Como Funciona?

Nos Estados Unidos, a pena de morte surgiu através de uma influência britânica, pois com a chegada dos colonizadores britânicos nos EUA a prática já era utilizada na justiça inglesa e acabou sendo utilizada no novo mundo.

A primeira execução realizada por uma condenação de pena de morte nos Estados Unidos aconteceu em 1608, com a morte de um capitão britânico na colônia da Virgínia que recebeu uma acusação de espião do Reino da Espanha. Ainda nessa época, as leis que regiam a pena de morte nos EUA, que ainda não era um país unificado variavam bastante, por exemplo, em Nova Iorque, as pessoas que negavam a existência de um Deus verdadeiro ou atacassem pai ou mãe, ou alguém da família poderia receber a pena de morte.

Atualmente, dentre os 50 estados nos EUA, apenas 33 deles mantém a pena de morte e as leis que definem esse tipo de julgamento variam de estado para estado, sempre considerando a autonomia legislativa de cada estado no país.

Como é a Pena de Morte nos Estados Unidos
Pena de Morte nos EUA

Quais crimes podem atualmente receber uma pena de morte nos EUA

Os crimes que podem resultar em uma pena de morte nos Estados Unidos variam de acordo com as leis regentes do estado, sendo então 33 leis diferentes para a determinação desses crimes. Mas, existe uma certa concordância com relação à alguns crimes, ou seja, existem alguns crimes que esses estados concordam merecer a pena de morte.

De modo geral então, a grande maioria desses 33 estados que aceitam a pena de morte nos EUA consideram que os seguintes crimes devem receber a pena: crimes de assassinato e crimes com ao menos alguns determinados agravantes. Existem casos no Alabama, por exemplo, onde 18 agravantes são necessários para a aplicação da pena de morte.

Além disso, existem estados também que crimes como estupro e pedofilia podem resultar em uma punição com execução.

Quais são os métodos utilizados para execução?

Dentre os estados que utilizam a pena de morte como condenação nos Estados Unidos, muitos utilizam a injeção letal como principal método de execução. Além disso, existem ainda estados que utilizam métodos antigos como forma de execução na pena de morte.

Como a eletrocussão, por exemplo, que é utilizada em pelo menos oito estados. A câmara de gás ainda é utilizada em cinco e o enforcamento e fuzilamento são utilizados respectivamente em três e dois estados, cada um.

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Pena de Morte nos EUA : existe uma fila de espera?

Os condenados precisam passar um tempo em uma fila de espera antes de receberem a execução, sendo esse um assunto bastante discutido atualmente, afinal, a pena de morte nos EUA não prevê durante a sentença do condenado à morte, o dia em que o mesmo receberá sua execução.

É comum que muitos condenados acabem passando pelo menos uma década esperando com incerteza a sua execução, podendo esperar até mais de 20 anos em uma verdadeira fila da morte. Durante esse tempo de espera, os condenados que receberam uma sentença de pena de morte precisam ser isolados dos outros presos e devem seguir algumas regras que não são aplicadas para os outros prisioneiros, principalmente aqueles que não estão na fila de espera para a execução.

 

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