Linha de Sucessão Presidencial: Como Acontece
Linha de sucessão presidencial é um assunto que tem despertado muito interesse na sociedade brasileira. Existem diversos conceitos de substituição e sucessão para a presidência da república, e mesmo após tantos anos, esse assunto se transformou em algo muito maior do que apenas uma simples questão de concurso público, se tornou realidade de nosso dia a dia. Mas, atualmente os conceitos para sucessão presidencial se tornaram presença constante na mídia e nas discussões de redes sociais e outros.
Linha de Sucessão Presidencial: Algumas Considerações Iniciais
Mas, o que seria na realidade a sucessão e a substituição presidencial e suas diferenças? Antes de qualquer coisa é preciso entender que esses são conceitos totalmente diferentes, porém que possuem efeitos jurídicos que podem ser ou não claros para pessoas que não compreendem o real significado.
Na prática, a sucessão e a substituição são válidas também nas instâncias do governo como o Poder Executivo, como cargos de Prefeito e Governador Estadual, o que faz com que esses conceitos sejam ainda mais relevantes.
Confira a seguir as diferenças entre sucessão presidencial e a substituição, o que cada uma significa na linha de sucessão da Presidência da República no Brasil.
O que Seria Vacância e Impedimento?
Antes de chegar ao assunto principal que está sendo discutido aqui, é essencial compreender as diferenças entre vacância e impedimento, de acordo com o artigo 79 da Constituição Federal, que diz:
- Em caso de impedimento, o Vice-Presidente da República deve substituir o Presidente em exercício;
- Em caso de vacância, o Vice-Presidente sucede o Presidente da República.
Então é possível afirmar que tanto para a vacância quanto para o impedimento, a substituição é realizada pelo vice-presidente, que assume o cargo na presidência. Por isso, é possível afirmar que o vice-presidente é um verdadeiro substituto e sucessor natural do Presidente.
Pode-se concluir então que cada um desses dois conceitos possui seu próprio efeito para o qual está diretamente relacionado, porém o responsável por exercer o papel na presidência em ambas situações é o vice-presidente.
A Substituição do Presidente
A substituição ocorre quando o cargo presidencial precisa de uma ocupação, ocorrendo quando existe algum tipo de impedimento. O impedimento não é definitivo, podendo ser apenas uma doença, férias do presidente ou qualquer outro tipo de situação que faça com que o mesmo não possa exercer sua função, mas essa mesma função não deixará de ser dele.
Então pode-se concluir que a substituição é uma ação temporária, onde o vice-presidente deverá substituir as funções do presidente, sem assumir definitivamente o cargo na presidência.
A Sucessão do Presidente
Enquanto isso, na sucessão do presidente, indica-se que seja seguida a linhagem do presidência, ou seja, a sucessão ocorre quando há a vacância, ou seja, quando o cargo de presidente está vago e é necessário que alguém assuma esse lugar, e o responsável pelo cargo nessa sucessão é o vice-presidente.
É importante destacar, que essa vacância é algo totalmente diferente do impedimento, pois é uma forma definitiva de sucessão. Por essa razão, o vice-presidente quando vai suceder o antigo presidente passa a comandar o país de forma integral, sendo reconhecido como presidente e seguindo no cargo até que o mandato previsto chegue ao fim.
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