Como Funciona o Mandato de Senador?

A eleição é muito importante para o povo de qualquer país e no Brasil, de quatro em quatro anos, vários candidatos são eleitos para mandatos importantes para a República.

Presidente, governador, deputados federal e estadual, prefeitos e vereadores têm mandatos de quatro anos, mas os senadores permanecem no mandato por oito anos.

E daí surge a pergunta: como funciona um mandato de senador?

Os senadores são os políticos eleitos para representarem os Estados e o Distrito Federal. Ao todo, o Brasil conta com 81 senadores.

E, como em 2018 o eleitor votará em dois candidatos para as 54 vagas, os eleitos em 2014 permanecerão no mandato e só sairão de lá em 2022, caso não sejam reeleitos.

Vale ainda lembrar que o presidente do senado é também o presidente do Congresso Nacional e desta forma o mesmo está na linha de sucessão presidencial.

Afinal, como funciona o mandato de Senador da República?

Como funciona o Mandato de Senador?

Um senador tem o salário de R$ 33,7 mil, seus benefícios e cota parlamentar chegam ao valor de R$ 45 mil.

Entre as principais obrigações dos senadores estão a revisão, modificação e aprovação de leis, julgamento do presidente em caso de impeachment, análise do Orçamento da União, além de fazerem a aprovação de nomes para o STF, TCU, Banco Central e Embaixadas.

O senado é uma espécie de balanceador entre os poderes, já que na Câmara dos Deputados o número de parlamentares é proporcional ao número de habitantes de cada estado.

Ou seja, se o Senado não existisse, somente os interesses dos quatro estados de maior população do Brasil seria prevalecido. O Senado funciona como um poder que representa cada estado brasileiro.

Atualmente, o Brasil conta com 3 senadores por estado, ao todo são 81. A distribuição por estados é igualitária, para que seja mantido o equilíbrio federativo.

O Senado, de acordo com estudiosos, é um ‘moderador’ das decisões dos deputados. Os senadores são vistos pelos especialistas como a relação entre o Estado e cada território, enquanto a Câmara é uma ligação do Estado com a sociedade.

Diferente de outras partes do mundo, no Brasil, os senadores não são somente revisores das leis.

Como funciona o Mandato de Senador – O que o Senado faz?

Eles também tem o poder de propor projetos de lei, emendas constitucionais. Ou seja, os senadores também são legisladores.

O Senado Brasileiro também tem como uma das obrigações negar ou autorizar a obtenção de empréstimos internacionais da União, também dos Estados e dos municípios.

A responsabilidade do Senado na aprovação dos ministros indicados para o STF é muito grande, já que nos últimos anos, o Supremo tem atuação interferente nos poderes Executivo e Legislativo.

Os Senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça são os responsáveis pelo processo de arguição antes da votação final acontecer.

No Brasil, é necessário ter ao menos 35 anos para concorrer ao senado, para deputado, a idade mínima é de 25 anos.

Para ser senador por um estado, o candidato precisa ter domicílio comprovado pelo qual concorrerá. Como já dito, o mandato de senador dura oito anos, portanto, de quatro em quatro anos é eleito um senador, a cada oito, são eleitos dois.

A renovação das cadeiras é intercalada para que haja uma espécie de oxigenação da Casa. Assim, a bancada partidária e os Estados podem controlar projetos em andamento, mesmo que nomes sejam substituídos nas urnas.

O senador pode ser reeleito e não existe limite para a reeleição. Cada senador tem direito a dois suplentes. O motivo é que a cadeira não pode ficar vaga se o senador eleito precisar se ausentar por algum motivo.

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